Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido neste domingo, dia 19, após ter confessado à polícia ter matado a tiros os pais e a irmã na residência da família, na zona oeste da capital paulista.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, as vítimas foram mortas na sexta-feira (17), mas somente três dias após o ocorrido, o rapaz acionou a polícia e confessou o crime.

Aos agentes, ele relatou que utilizou a arma do pai, um guarda municipal, de 57 anos, para cometer os assassinatos. Após o ataque, o pai, a mãe, de 50 anos, e a irmã, de 16, não sobreviveram aos ferimentos de bala e morreram no local.
O adolescente foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos legais.

Foto: Divulgação Redes Sociais

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Capturas da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DECAP/DEIC) deflagrou a operação “Guardiões da Infância” em combate à pedofilia, tendo em vista o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05). As ações aconteceram entre os dias 14 a 16 de maio e resultaram na prisão de 25 pessoas.

Os mandados de prisão cumpridos são provenientes do cometimento do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal. As ordens judiciais foram cumpridas nos municípios catarinenses de Arroio do Silva, Blumenau, Canelinha, Correia Pinto, Florianópolis, Joinville, José Boiteux, Luiz Alves, Navegantes, Palhoça, Petrolândia, Pomerode, Rio do Sul, São Francisco do Sul, São José e Xaxim; e paranaenses de Curitiba e Vitorino. Um condenado foi preso no Maranhão.

Entre os presos, destaca-se um homem condenado ao cumprimento de mais de 82 anos de prisão, em Rio do Sul, na quinta-feira (16/05). Ele possui 20 boletins de ocorrência registrados em seu desfavor, entre os crimes estão ameaça e estupros de vulneráveis, praticados contra duas sobrinhas dele, prática criminosa que teria iniciado quando as meninas tinham apenas 6 anos de idade.

Participaram da operação cerca de 80 policiais civis da DEIC e das unidades policiais da PCSC onde os mandados foram cumpridos. Além disso, a ação teve participação também da Polícia Civil do Paraná naquele estado.

A Polícia Federal prendeu em flagrante um homem, nesta sexta-feira, 17/5, na cidade de Apiúna/SC, por posse e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil pela internet. A prisão ocorreu durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal. 

A investigação teve início a partir de denúncias encaminhadas à Polícia Federal sobre o compartilhamento de fotos e vídeos contendo abuso de crianças e adolescentes por meio de aplicativo de mensagem. Um inquérito policial foi instaurado e a PF identificou que o suspeito compartilhava tais arquivos a partir da cidade de Apiúna/SC. 

Um computador portátil, seis aparelhos celulares e mídias de armazenamento foram apreendidos. O material arrecadado será submetido a perícia a fim de colher provas de autoria de abusos, de produção e compartilhamento de material impróprio na internet, bem como a existência de mais material da mesma natureza.

O investigado responderá por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente por “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena do crime pode chegar a quatro anos de reclusão, além de multa.

A chuva do fim de semana provocou estragos em 24 cidades de Santa Catarina. De acordo com a Defesa Civil, até o fim de domingo (19) eram 117 pessoas desalojadas (em casa de parentes ou amigos) e 654 desabrigadas (em abrigos públicos) apóss enchentes. Uma pessoa está desaparecida.

Oito municípios decretaram situação de emergência, documento que prevê atendimento prioritário e liberação de mantimentos e recursos. São eles: Passo de Torres, Sombrio, São João do Sul, Balneário Gaivota, Jacinto Machado, Maracajá, Araranguá e Rio do Sul.

Rio do Sul, no Vale do Itajaí, foi a cidade mais atingida e 483 moradores precisaram ir para espaços abertos pelo município. A cidade teve o dia mais chuvoso em oito anos no sábado (18).

São João do Sul, no Sul catarinense, é atingida pela chuva e enchente desde o início do mês. A cidade faz divisa com o Rio Grande do Sul e tem bairros ilhados. Moradores substituíram carros por barcos para transitarem em ruas com água.

A Justiça de Santa Catarina decretou a liberação de aproximadamente 230 presos do regime semiaberto e que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Itajaí, no Litoral Norte. A decisão ocorre por conta da superlotação na unidade e deve ser cumprida até segunda-feira (20).

O complexo prisional tem capacidade para abrigar 1.864 presos, mas acondiciona 2.535 – o que representa 35% acima da capacidade. Os dados são do Tribunal de Justiça (TJ).

No despacho, de 10 de maio, a juíza Claudia Ribas Marinho afirma que a decisão busca resolver a lotação de presos do complexo, alocados no Presídio Masculino e na Penitenciária Masculina. A determinação vale apenas para presos que têm o direito ao benefício até fevereiro de 2025.

Conforme Claudia, se faz necessário resolver o problema da superlotação no local e controlar o número de presos “forma eficaz para que o quadro não volte a ser observado”.

Procurado, o TJ afirmou que a portaria atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público (MP) que busca interditar a ala masculina do complexo. Disse, também, que não tem o número correto de quantos apenados já foram soltos pela decisão.

A Secretaria de Segurança Pública (SAP) disse que a decisão para tentar reverter a superlotação na unidade já foi adotada em portarias anteriores, em junho e outubro de 2023. Além disso, destacou que a construção de novas vagas ao regime semiaberto no Vale do Itajaí estão previstas. A data da abertura de novas vagas não foi informada.

Sobre o prazo para a liberação dos detentos, que termina na segunda, o TJ afirmou que a atribuição da soltura é do executivo. O governo estadual, por meio da SAP, afirmou que cumpre as solturas conforme as ordens judiciais forem sendo feitas.