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A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da DPCAMI de Joinville, cumpriu na quarta-feira (22) mandados de prisão de um casal a penas que, somadas, chegam a 70 anos de prisão em regime fechado pela prática dos crimes de estelionato e apropriação (art. 171 do CP e art. 89 da Lei n. 13.146/2015).

Os dois eram pais de um menino diagnosticado em 2017 com AME (atrofia muscular espinhal) e responsáveis pela campanha denominada “AME Jonatas”, propagada no mesmo ano. O casal fugiu de Balneário Camboriú onde residia e, após exaustivo trabalho de inteligência, investigação e campanas, foi localizado em Morro do Meio, em Joinville. Ambos foram encaminhados ao sistema prisional catarinense.

Relembre o caso:
Em Janeiro de 2018, a DPCAMI de Joinville começou a investigar a campanha “Ame Jonatas”, lançada para ajudar um bebê com uma doença degenerativa rara, por suspeita de apropriação indébita. A apuração foi a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que recebeu informações de que os pais da criança estariam usando o dinheiro arrecadado para bancar luxos. À época, a família negou qualquer irregularidade.

Em março do mesmo ano, a Justiça bloqueou, de forma liminar, os valores levantados com a campanha, cerca de R$ 3 milhões, e um veículo de R$ 140 mil que estava em nome dos pais da criança. A família morava em Joinville, no Norte catarinense. A DPCAMI começou a ouvir os primeiros depoimentos, mais de 20 pessoas foram ouvidas.

A Polícia Civil de Joinville, por meio da DPCAMI de Joinville, cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do casal Renato e Aline Openkoski, pais do bebê Jonatas, na oportunidade, diversos produtos e roupas de marcas famosas foram apreendidos, bem como um veículo de luxo. O inquérito resulta no indiciamento do casal por estelionato e apropriação indébita e submeteu o relatório final do inquérito ao Poder Judiciário e Ministério Público.

A partir desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”

Foto:Juca Varella/Agência Brasil

Alerta de perigo, divulgado na madrugada desta quinta-feira (23) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pede à população de algumas áreas do Rio Grande do Sul que adotem medidas de segurança em decorrência das chuvas, ventos intensos e queda de granizo previstos para esta quinta-feira.

As áreas de maior risco são a região serrana, o noroeste, o centro oriental e ocidental do Rio Grande do Sul, o oeste e o sul de Santa Catarina e a área metropolitana de Porto Alegre.

Estão previstas chuvas entre 30 milímetros por hora (mm/h) e 60 mm/h ou 50mm/dia e 100 mm/dia; ventos intensos (60 a 100 km/h); e queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

O Inmet sugere que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e que não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

“Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia”, acrescenta o instituto. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Na tarde desta quarta-feira (22), por volta das 17h21, os bombeiros foram acionados para atender um atropelamento de uma grávida de sete meses. O caso ocorreu na rua Doutor Pedro Zimmermann, no bairro Itoupava Central, em Blumenau. A mulher, de 28 anos, foi encontrada caída na via, consciente, desorientada e apresentando ferimentos no crânio, com suspeita de traumatismo crânio encefálico.

O veículo, camioneta/Hilux, responsável pelo atropelamento era conduzido por um homem, de 52 anos, que nada sofreu.

Segundo os bombeiros, o atendimento a paciente foi realizado em conjunto entre equipes do Corpo de Bombeiros Militar e equipe avançada do SAMU que compõem a guarnição da Aeronave Arcanjo-03, que se deslocou até o local com viatura terrestre.

Após a estabilização da vítima, ela foi conduzida ao pronto socorro do Hospital Santa Isabel. Ainda não há informações sobre o seu estado atual e se o atropelamento afetou a gestação.

FONTE: SCC10.com.br

O presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, Francisco Cezário de Oliveira, de 77 anos, foi preso, depois de buscas da Operação Cartão Vermelho, contra esquema que desviou R$ 6 milhões da entidade. Além dele, outras seis pessoas são alvos de mandados de prisão cumpridos na manhã da terça-feira (21).

A casa de Cezário foi alvo de busca e apreensão. Agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizada) ficaram cerca de quatro horas e apreenderam mais de R$ 800 mil em espécie.

Foto: Henrique Kawaminami – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Um motociclista foi preso durante patrulhamento no bairro Itoupava Central, em Blumenau, na noite de segunda-feira (20). Segundo a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), foram apreendidos mais de 10 kg de maconha escondidos dentro de um saco de ração para cachorro.

Enquanto realizavam rondas na rua Rodolfo Bollmann, a guarnição da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) observou um motociclista carregando um saco de ração sobre o tanque de combustível.

Ao perceber a presença policial, o motociclista tentou evitar a abordagem, fazendo uma manobra de retorno e acelerando. O homem foi parado pela guarnição e, durante a revista, foram encontrados 17 tabletes de maconha dentro do saco de ração.

Além disso, na mochila do suspeito, foram encontradas mais drogas, incluindo maconha e porções de cocaína. O motociclista foi conduzido à delegacia de Polícia Civil para as medidas legais cabíveis.

FONTE: SCC10.com.br

Com uma programação exclusiva para os microempreendedores individuais, o Sebrae/SC promove nesta semana (20 e 24 de maio) a 15ª Semana do MEI, iniciativa que busca auxiliar os microempreendedores individuais que já formalizaram seus negócios e precisam de orientação, e aqueles que desejam abrir uma empresa ou ainda expandir o seu negócio. As ações serão híbridas, com programação presencial em 167 municípios, além de palestras, consultorias e orientações on-line. Todas as atividades serão gratuitas e a programação completa pode ser acessada no http://sebrae.sc/semanadomei2024.

São cinco dias de atividades, com orientações relacionadas à formalização do MEI e regularização de débitos, além de consultorias, networking, palestras, oficinas práticas e cursos. Os temas que serão abordados envolvem ideias de negócios, competências empreendedoras, planejamento, transformação digital, finanças, orientação para crédito, inovação, como aumentar as vendas, entre outros.

Ao todo, serão 165 Salas do Empreendedor espalhadas pelo estado com programação especial na Semana do MEI, e duas tendas montadas nos centros das cidades de Florianópolis e Joinville.

MEI EM SANTA CATARINA

Segundo dados do Observatório de Negócios do Sebrae/SC, em todo o país são 11,97 milhões de microempreendedores individuais. Desse total, 616 mil são de Santa Catarina, o que representa 5,15% do total.

No Estado, as atividades de cabeleireiros, manicure e pedicure representam 5,94% do total de MEIs formalizados, seguido das atividades de obras de alvenaria, com 5,68%; de promoção de vendas, com 5,6%; e de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 5,40%.

A Cidade de Florianópolis é a que se destaca com o maior número de MEIs, totalizando cerca de 62 mil empresários formalizados, seguida de Joinville, com 53 mil, de Blumenau, com 32 mil, de São José, com 26 mil, de Itajaí, com 25 mil, de Palhoça, com 22 mil, Chapecó, com 18 mil, Balneário Camboriú, com 17, Jaraguá do Sul e Criciúma, com 16 mil.

“O número de MEIs em Santa Catarina em 2020 era de 380 mil, em 2021 aumentou para 443 mil, no ano seguinte pulou para 530 mil, em 2023 para 576mil e até maio de 2024, são mais de 616 mil MEIs ativos. Percebe-se que o número aumenta a cada ano, o que prova como a figura jurídica do microempreendedor individual é fundamental para o desenvolvimento econômico do nosso Estado, para a geração de emprego e de renda”, ressalta a gestora dos Projetos de MEI do Sebrae/SC, Aline Pereira.

Nesta segunda-feira (20), o cantor Milionário, integrante da dupla Milionário e José Rico, foi internado após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral) Isquêmico.

Conforme o boletim médico divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (21), o artista segue internado no Hospital Beneficência Portuguesa, em São José do Rio Preto (SP), mas está consciente e se comunica com familiares.

Milionário fez dupla com José Rico, que morreu em 2015, aos 68 anos, de insuficiência do miocárdio, seguido de parada cardíaca.

A família de Milionário relatou que o cantor passou a apresentar esses sintomas após enfrentar um estresse traumático.

FONTE: SCC10.com.br

O Brasil já contabiliza 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado, quando foram anotados 1.649.144 casos.

Dados do painel de monitoramento de arbovirose mostram que o país registra ainda 2.827 mortes por dengue e 2.712 óbitos em investigação. O coeficiente da doença, neste momento, é 2.511 casos para cada grupo de 100 mil pessoas. A letalidade em casos prováveis é 0,06 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,83.

A maioria dos casos prováveis permanece concentrada na faixa de pessoas com idade dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.

Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.431.174). Em seguida, estão São Paulo (1.397.796), Paraná (535.433) e Santa Catarina (288.212). Já os estados com menor número de casos prováveis são Roraima (286), Sergipe (2.868), Rondônia (4.789) e Amapá (5.557).

Quando se considera o coeficiente de incidência da doença, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 9.037 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (6.968), Paraná (4.679) e Santa Catarina (3.787). Já as unidades federativas com menor coeficiente são Roraima (45), Ceará (126), Sergipe (129) e Maranhão (159).

O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no estado subiu para 161. Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira (21).

Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.

Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).

O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.

O número de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.358 animais silvestres e domésticos com vida, a maioria cães e gatos.

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 464 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 93,36% de todas as cidades sul-rio-grandenses.