A Prefeitura de Massaranduba deu mais um importante passo para o fortalecimento da infraestrutura do município com a assinatura do contrato para a execução da pavimentação rígida em concreto e dos serviços de drenagem da Estrada Santo Anjo, localizada na comunidade do Morro Santo Anjo. A obra contará com um investimento de R$ 989.900,00 e contemplará a pavimentação em concreto e a implantação de um novo sistema de drenagem, garantindo maior durabilidade da estrada, melhor escoamento das águas da chuva e um acesso mais seguro ao local.

A intervenção representa um importante investimento para o turismo de Massaranduba, o Morro Santo Anjo é um dos principais pontos turísticos do município. Com a pavimentação, o acesso ao atrativo turístico será mais confortável e seguro, incentivando a visitação, valorizando o potencial turístico da comunidade e fortalecendo o desenvolvimento local. O secretário municipal de Obras, Lauro Deretti, destaca que a obra representa um avanço importante para a infraestrutura turística do município.

“A pavimentação da Estrada Santo Anjo é um investimento que vai facilitar o acesso a um dos principais pontos turísticos de Massaranduba, estamos proporcionando mais segurança e conforto para moradores e visitantes, além de valorizar um espaço que faz parte da história, da cultura e do potencial turístico do nosso município, é uma obra que contribuirá para o desenvolvimento da região e para o fortalecimento do turismo local”, declarou. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos ainda no segundo semestre de 2026, ampliando a infraestrutura do município e oferecendo melhores condições de acesso a um dos locais mais visitados de Massaranduba.

A Prefeitura de Massaranduba segue executando melhorias de infraestrutura no bairro Benjamin Constant, em 2026. Nesta semana, equipes trabalham na instalação de novas galerias pluviais na Rua Benjamin Constant, esquina com a Rua Ladislau Lewandowski, uma intervenção que tem como objetivo ampliar a capacidade de drenagem da região e reduzir os riscos de alagamentos. A ação integra as medidas preventivas adotadas pelo município diante dos impactos que podem ser provocados pelo fenômeno El Niño, fortalecendo o sistema de escoamento das águas da chuva e proporcionando mais segurança para moradores e usuários da via.

Além dos benefícios para a drenagem urbana, a obra também é uma etapa importante para o andamento da construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Benjamin Constant. Com a conclusão dos serviços, prevista para os próximos dias, será possível liberar o acesso para a entrada de maquinários e dar continuidade às próximas fases da obra. Entre as etapas previstas após a conclusão das galerias está a construção do muro da unidade, além de outros serviços necessários para a execução do projeto. A nova UBS ampliará a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, oferecendo mais conforto, acessibilidade e qualidade nos serviços prestados à população.

Comunicado Importante: Regularização de Débitos e Avisos por E-mail

A Prefeitura Municipal de Massaranduba, por meio do Departamento de Tributação, informou que iniciou uma campanha oficial para facilitar a regularização de débitos municipais.

Essa iniciativa cumpre a Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo é ajudar o contribuinte a evitar medidas legais automáticas decorrentes da inadimplência, tais como:

• Protesto em Cartório: Negativação do CPF ou CNPJ.

• Cobrança Judicial: Abertura de processos de execução fiscal.

• Custos Extras: Acréscimo imediato de juros, multas e honorários.

Mensagens Oficiais na sua Caixa de Entrada

Como parte das ações de cobrança amigável, a Prefeitura Municipal está enviando notificações eletrônicas, você ou um responsável cadastrado poderá receber um e-mail com o seguinte teor:

Prezado(a) Senhor(a),

A Prefeitura Municipal de Massaranduba, por intermédio do Departamento de Tributação, informa que este endereço eletrônico foi utilizado para encaminhamento de aviso referente à existência de eventual débito inscrito em nome do destinatário junto ao Município.

O presente comunicado poderá ser enviado ao endereço de e-mail do próprio contribuinte ou, na sua ausência, ao endereço eletrônico de familiar ou responsável informado nos cadastros municipais, tendo como única finalidade facilitar a comunicação entre a Administração Pública e o contribuinte.

Este e-mail possui caráter exclusivamente informativo e não substitui as formas legais de notificação prévia.

Evite Golpes: Dicas de Segurança

Fique atento para não cair em fraudes na internet:

Remetente Oficial: Verifique se o e-mail do remetente termina estritamente com o domínio municipal oficial: @massaranduba.sc.gov.br.

Cuidado com Pix: A prefeitura nunca solicita transferências, depósitos ou Pix para contas em nome de pessoas físicas.

Consulta Rápida e Emissão de Guias Online

Você pode verificar sua situação fiscal, emitir guias e parcelar suas pendências de forma digital e segura pelo endereço eletrônico oficial abaixo:

Clique no endereço oficial abaixo para acessar:

https://massaranduba.atende.net/autoatendimento/servicos/guias-divida-ativa

Canais de Atendimento Oficiais

Se precisar de ajuda ou preferir falar diretamente com a equipe do Setor de Arrecadação e Tributação, utilize um dos canais oficiais abaixo:

Telefone e WhatsApp: (47) 3379-4638

Telefone Fixo: (47) 3379-4614

E-mails: arrecadacao@massaranduba.sc.gov.br ou tributacao@massaranduba.sc.gov.br

Atendimento Presencial:

Rua 11 de Novembro, nº 2765, Centro – Massaranduba/SC

Horário de expediente: Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h45.

Mantenha em dia o pagamento de seus impostos, a cidade agradece!

O Núcleo Integrado do Desenvolvimento Infantojuvenil (NIDI) segue se consolidando como uma importante referência no cuidado e acompanhamento de crianças e adolescentes, em Massaranduba. Somente no primeiro semestre de 2026, o serviço realizou 2.786 atendimentos e sessões especializadas, evidenciando a importância do trabalho multiprofissional desenvolvido no município. Entre janeiro e junho, foram realizados 289 atendimentos em neuropediatria, 661 atendimentos em neuropsicologia, 854 sessões de fonoaudiologia e 982 sessões de terapia ocupacional, totalizando 2.786 atendimentos e sessões.

Mais do que números, os resultados representam oportunidades de desenvolvimento, inclusão e qualidade de vida para centenas de crianças e adolescentes atendidos pelo núcleo. O acompanhamento especializado possibilita a identificação precoce de necessidades, a realização de intervenções adequadas e o fortalecimento das potencialidades de cada usuário. O NIDI é uma iniciativa multiprofissional voltada ao atendimento de crianças e adolescentes com atrasos no desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista (TEA), dificuldades de aprendizagem ou deficiência.

O serviço integra ações das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, promovendo uma rede de cuidado que envolve profissionais de diferentes áreas e proporciona suporte qualificado às famílias. A atuação conjunta das equipes permite uma visão ampliada sobre o desenvolvimento infantil, garantindo atendimento humanizado, acolhimento e estratégias que favorecem a inclusão social e educacional. A secretária municipal de Saúde, Daniela Bogo Boger, destaca que o trabalho desenvolvido pelo núcleo é resultado do compromisso do município com a atenção integral à infância.

“Cada atendimento representa uma oportunidade de transformar vidas, o NIDI oferece um cuidado especializado e humanizado, permitindo que nossas crianças e adolescentes tenham acesso a diagnósticos, terapias e acompanhamento adequados, além de oferecer suporte às famílias”, afirmou. Para a secretária municipal de Educação, Helenice Glórinha Machado Luchetta, a integração entre as áreas é fundamental para garantir melhores resultados. “O desenvolvimento das crianças acontece de forma integral, a parceria entre Saúde e Educação fortalece esse processo. O trabalho realizado pelo NIDI contribui para a inclusão, para a aprendizagem e para a construção de um ambiente mais acolhedor e preparado para atender às necessidades de cada estudante”, destacou.

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Massaranduba informou aos empresários, prestadores de serviços, comerciantes e profissionais da contabilidade que, a partir do dia 3 de agosto de 2026, entra em vigor uma nova etapa da implementação da Reforma Tributária, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 132/2023. A partir desta data, será obrigatório o preenchimento dos campos destinados ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) nos documentos fiscais eletrônicos, incluindo NF-e, NFS-e, NFC-e e CT-e. Nesta fase inicial, o preenchimento terá caráter exclusivamente informativo, ou seja, não haverá recolhimento financeiro do IBS e da CBS.

Os tributos atualmente vigentes, como o ISSQN, continuam sendo recolhidos normalmente. Outra mudança importante é que os sistemas emissores de notas fiscais deverão destacar a alíquota-teste de 1%, composta por 0,1% de IBS e 0,9% de CBS, conforme estabelecido pelas normas nacionais. A Secretaria Municipal alerta que empresas que não atualizarem seus sistemas emissores até o prazo poderão ter seus documentos fiscais rejeitados automaticamente pelos servidores de validação a partir de 3 de agosto em 2026, comprometendo a emissão de notas fiscais e o faturamento.

Diante disso, a Administração Municipal orienta todos os contribuintes a entrarem em contato com seus fornecedores de software e com seus contadores para verificar se os sistemas utilizados já estão adequados às novas exigências da Reforma Tributária. As Notas Técnicas, manuais de integração e demais orientações sobre a implementação do IBS e da CBS podem ser consultados: clique aqui. A Prefeitura de Massaranduba reforça a importância de que empresas e profissionais se preparem com antecedência, para garantir uma transição segura e evitar transtornos na emissão de documentos fiscais.

O Portal Massaranduba+Empregos reúne diversas oportunidades de trabalho: a plataforma, idealizada para facilitar o contato entre os interessados nas vagas e os empregadores, pode ser acessada diretamente pelo link: https://massarandubamaisempregos.santacatarinapelaeducacao.com.br/.

No portal é possível ver a descrição da vaga, os requisitos exigidos e o contato da empresa contratante: empresas que tenham interesse em cadastrar novas vagas também podem realizar cadastro gratuitamente e anunciar na plataforma disponibilizada pelo município.

O Portal Massaranduba+Empregos é uma ferramenta que busca aproximar empresas e trabalhadores, contribuindo para a geração de emprego e o desenvolvimento econômico local. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: emprega.ja@fiesc.com.br.

A Prefeitura de Massaranduba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, está promovendo ajustes no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, iniciativa que oferece proteção temporária a crianças e adolescentes que, por determinação judicial ou medida de proteção, precisam ser afastados do convívio de sua família de origem. A legislação já existe no município e, após a sua reformulação entrará em uma nova fase, fortalecendo ainda mais a rede de proteção à infância e à adolescência.

O Serviço de Família Acolhedora é destinado a crianças e adolescentes que vivenciam situações de risco, como negligência, abandono, violência ou outras violações de direitos. Nesses casos, o acolhimento é realizado por famílias previamente cadastradas, capacitadas e acompanhadas por uma equipe técnica especializada, que oferecem um ambiente familiar seguro, acolhedor e afetivo durante o período em que são desenvolvidas ações para superar as situações que motivaram o afastamento.

É importante destacar que a Família Acolhedora não substitui a família de origem, além de não ter como finalidade a adoção. Seu papel é garantir proteção, cuidado e convivência familiar temporária, enquanto a rede de proteção trabalha para possibilitar o retorno da criança ou do adolescente à sua família ou, quando isso não for possível, encaminhá-lo para outra medida definitiva prevista em lei. Regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o serviço integra a política pública de assistência social e assegura acompanhamento permanente tanto às crianças e adolescentes acolhidos quanto às famílias acolhedoras.

Durante todo o processo, profissionais especializados oferecem orientação, suporte emocional e monitoramento, garantindo segurança e qualidade no atendimento. Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Estela Laiz Nones Laffin, o fortalecimento do serviço representa um importante avanço na proteção da infância no município. “Nosso objetivo é oferecer um ambiente familiar acolhedor para crianças e adolescentes que passam por momentos de grande vulnerabilidade. Estamos aprimorando o serviço para garantir ainda mais qualidade, segurança e humanização no atendimento, sempre priorizando o direito à convivência familiar e comunitária”, destacou.

Além de assegurar proteção temporária, o Serviço de Família Acolhedora fortalece vínculos afetivos, promove o desenvolvimento saudável e amplia as oportunidades para que crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados. A Secretaria Municipal de Assistência Social divulgará, em breve, mais informações sobre o funcionamento do Serviço de Família Acolhedora e as próximas etapas de sua implementação. Os interessados em conhecer melhor o serviço ou esclarecer dúvidas podem entrar em contato com a Secretaria Municipal, pelo telefone (47) 3379-0375.

O município de Massaranduba conquistou a nota “A” no Ranking Nacional da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, promovido pelo Tesouro Nacional, se consolidando entre os entes públicos com melhor desempenho do país na prestação de informações contábeis e fiscais.

Além de alcançar o conceito máximo de excelência, Massaranduba ocupa a 51ª colocação entre todos os municípios brasileiros e o 3º lugar no Estado de Santa Catarina, resultado que evidencia o compromisso da Administração Municipal com a transparência, a responsabilidade fiscal e a qualidade da gestão pública.

Criado em 2019 e promovido anualmente pelo Tesouro Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal avalia a consistência, a conformidade e a qualidade dos dados enviados pelos estados e municípios por meio de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais.

A nota “A” é concedida aos municípios que apresentam os melhores índices de qualidade das informações prestadas, refletindo uma gestão comprometida com a correta aplicação dos recursos públicos, o cumprimento das normas da contabilidade pública e a transparência na administração.

Para a secretária de Administração e Finanças, Oliana Schopping Matejczyk, o reconhecimento é fruto do trabalho técnico desenvolvido diariamente. “Esse reconhecimento não trata apenas do cumprimento de prazos, mas demonstra o fortalecimento dos processos internos e a garantia de transparência, apresentando informações consistentes, corretas e alinhadas às normas da contabilidade pública”, destacou.

A Prefeitura de Massaranduba, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, informou que estão abertas as inscrições para os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os interessados poderão participar por meio de três modalidades: Premiação para Agentes Culturais; Seleção de Projetos Culturais; Subsídio e Manutenção de Espaços Culturais. As inscrições seguem abertas de 24 de junho a 15 de julho de 2026, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é considerada a maior política pública de fomento à cultura já implementada no Brasil. Instituída pela Lei nº 14.399/2022, ela garante repasses contínuos de recursos da União para estados e municípios, fortalecendo o setor cultural em todo o país.

O objetivo da PNAB é incentivar a produção artística, valorizar os trabalhadores da cultura, promover o acesso da população às atividades culturais e contribuir para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. A política contempla artistas, grupos, coletivos, produtores culturais, entidades, espaços culturais e demais agentes que atuam no desenvolvimento da cultura local. Em Massaranduba, os recursos da PNAB representam uma importante oportunidade para estimular a criação cultural, apoiar iniciativas já existentes e ampliar o acesso da comunidade às manifestações artísticas e culturais do município. A Administração Municipal convida todos os agentes culturais, artistas, produtores, grupos e espaços culturais a conhecerem os editais e participarem do processo, contribuindo para o fortalecimento da cultura massarandubense.

A Prefeitura de Massaranduba informou que estão abertas, a partir do dia 17 de junho, as inscrições para o Programa Bolsa Transporte, referente ao segundo semestre de 2026.

O benefício é destinado a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ou cursos técnicos profissionalizantes, que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

Período de inscrição:

• Bolsas de 100% e 75% – De 17 de junho a 17 de julho de 2026;

• Bolsa de 50% – De 17 de junho a 30 de novembro de 2026.

As inscrições devem ser realizadas de forma online, por meio do portal: https://sistema.portalave.com.br/universitario. O estudante deverá encaminhar a documentação exigida conforme as orientações do edital e declarar ciência das condições, previstas na Lei Municipal nº 2.253/2022.

O resultado provisório das bolsas de 100% e 75% será divulgado até o dia 17 de julho de 2026, os recursos poderão ser apresentados presencialmente na Secretaria Municipal de Educação entre os dias 17 e 21 de julho, o resultado oficial será divulgado no dia 23 de julho de 2026. Para mais informações, os interessados podem consultar o edital: clique aqui.