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A Prefeitura de Massaranduba está concedendo desconto imperdível para os contribuintes que desejam quitar o Lixo Rural. A cota única oferece 20% de desconto no valor e pode ser paga até o dia 15 deste mês. Uma ótima oportunidade para quem deseja economizar.

Para isso, os contribuintes podem retirar o carnê físico diretamente no Setor de Tributação da Prefeitura, por meio do aplicativo Conecta Massaranduba ou pelo site www.massaranduba.atende.net. O pagamento pode ser feito por meio de boleto ou Pix.

Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria de Administração e Finanças- Setor de Tributação pelo telefone (47) 3379-4600.

Começa hoje a primeira edição da Festa Literária de Corupá (FLIC), um evento repleto de cultura, literatura e arte. A FLIC acontece de quinta-feira (4) a sábado (6), no Seminário Sagrado Coração de Jesus e traz uma programação diversificada e gratuita para todos os amantes da literatura, independentemente da idade, tendo como cenário a cidade conhecida como a “terra da banana mais doce do Brasil”.

Com a natureza exuberante como pano de fundo, a FLIC oferece uma ampla gama de atividades gratuitas, incluindo palestras, lançamentos de livros, encontros com escritores, apresentações culturais, exposições de arte, concursos de poesia, artesanato e muito mais. O evento também homenageará os escritores locais por sua contribuição à literatura.

“A FLIC é um evento que promove a valorização da cultura e o estímulo à leitura. Na Festa teremos momentos cativantes para todas as faixas etárias e compromisso com o enriquecimento cultural e sustentável da comunidade de Corupá”, explica a coordenadora geral da Festa, Roseli Siewert.

A abertura oficial da FLIC está marcada para o dia 4 de abril, às 19h, no Teatro Anchieta, com uma programação especial que inclui apresentação musical da Jazz Band Elite, declamações de poesia, entrega de homenagens, fala inspiradora de Sueli Brandão e palestra com Rafael Custódio sobre comunicação nas redes sociais.

Durante todos os dias, o evento contempla Feira do Livro, atividades gastronômicas, exposições de desenhos e artistas locais, Mostra de Artes, apresentações dos alunos do Concurso Corupá Prosa e Poesia, palestras e contação de histórias para o público infanto-juvenil, adolescentes e público em geral.

Para conferir a programação completa, basta acessar o perfil do Instagram @flic_corupa.

Na semana passada, na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, uma moção foi aprovada, apelando ao Governo do Estado de Santa Catarina pela convocação imediata de todos os aprovados nos concursos para o provimento dos cargos de Praça e Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina.

A moção reflete a urgência de medidas para enfrentar o estado crítico do efetivo da PM catarinense. Atualmente, a corporação conta com menos de 10 mil policiais, enquanto registra uma média anual de 376 desligamentos.

Segundo a matéria, essa realidade alarmante ocorre em um contexto em que o Brasil figura entre os países com maiores taxas de criminalidade, demonstrando uma tendência de crescimento preocupante.

Conforme os autores da moção, o aumento constante no número de ocorrências aliado à previsão de um efetivo em declínio ressalta a necessidade urgente de preenchimento de novos cargos. Isso não apenas para compensar a diminuição anual do efetivo, mas também para fortalecer a capacidade da polícia em promover a ordem pública e a paz social.

O concurso público para o provimento de Praças da Polícia Militar originalmente previa 500 vagas, divididas em 400 para candidatos do sexo masculino e 100 para o feminino. No entanto, 877 candidatos foram aprovados em todas as etapas do concurso, sendo 684 do sexo masculino e 193 do sexo feminino.

Já o concurso para provimento de oficiais, inicialmente ofertando 50 vagas, conta com 172 aprovados, sendo 137 do sexo masculino e 35 do sexo feminino.

A moção pede que todos esses aprovados sejam convocados para trabalhar na corporação e, assim, suprir a necessidade de aumento no efetivo da PM. O documento foi enviado ao Governo do Estado para ciência do apelo.

O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) foi à tribuna, nesta terça-feira (2) para destacar o início do mês Abril Azul, voltado à conscientização da sociedade sobre temas ligados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com o parlamentar, cada vez mais pessoas têm sido diagnosticadas com o transtorno, especialmente na infância, o que representa um desafio para a manutenção do atendimento prestado pelo poder público.

“Vivenciamos um crescimento exponencial do diagnóstico do TEA aqui em Santa Catarina e também no Brasil, algo que vem desafiando autoridades. Desse jeito, temos que criar e aperfeiçoar as políticas públicas. Não é uma questão de uma secretaria ou outra, é uma questão de política de Estado de enfrentamento.”

Autismo tardio

O parlamentar chamou a atenção sobre o diagnóstico do autismo em adultos.

Conforme o deputado, enquanto muito tem sido feito no que diz respeito ao diagnóstico precoce em crianças, a falta de protocolos claros para adultos pode ser uma lacuna significativa nos sistemas de bem-estar e saúde.

“A falta de conhecimento sobre o autismo em adultos pode levar a diagnósticos equivocados. Muitas vezes acaba sendo confundido com outras coisas, com outros transtornos mentais, e aí vêm vários diagnósticos errados, deixando muitos pacientes à deriva em um mar de incertezas.”

A dificuldade de interação social, interesses muito específicos e comportamentos repetitivos podem ser indícios de autismo em adultos, incluindo até depressão com risco de suicídio.

“Para um diagnóstico preciso é fundamental consultar um psiquiatra ou neurologista, com o acompanhamento de um psicólogo. É uma questão multidisciplinar.”

Pensão especial

O deputado também destacou a efetivação da legislação de sua autoria que garante  à pessoa com autismo de nível 3, o mais severo, o direito de receber pensão especial no valor de um salário mínimo do governo catarinense. A Lei 18.557 foi regulamentada no início do ano passado e mais de uma centena de catarinenses já garantiram o benefício.

Centros de referência

Dr. Vicente também reivindica  ao governo do Estado a implantação de Centros de Referência no Transtorno do Espectro do Autismo, como já ocorre em outros estados.

Conscientização sobre o autismo

Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dr. Vicente também destacou o trabalho do colegiado para levar conhecimento sobre ao autismo às várias regiões do Estado.

“Nossa comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza diversos eventos e seminários regionais para levar informação de qualidade, conhecimento sobre o autismo, por todos os cantos do nosso estado. Fazemos isso em parceria com prefeituras, Amas e Apaes.”

São palestras ministradas por profissionais altamente experientes e qualificados, o que enriquece significativamente o currículo dos participantes e promove a conscientização para melhorar a qualidade de vida das pessoas com autismo.

Cores, arte, palhaçaria e formação. Estão abertas as inscrições para a seleção de espetáculos para compor a programação do FESPA – 1º Festival de Palhaçaria, que ocorre de 5 a 9 de junho, em Blumenau. Serão selecionadas cinco atrações catarinenses na área de palhaçaria para compor o evento e os interessados devem enviar material para https://forms.gle/aNGCKfHbHEffJCJ66 até 20 de abril. Os selecionados serão conhecidos pela rede social do projeto no dia 5 de maio.

Segundo as artistas idealizadoras do FESPA, Ana Acácia e Natele Peter, a ideia da seleção é a de conhecer novos trabalhos que estão sendo produzidos em Santa Catarina e de fomentar e ampliar as pontes entres a linguagem proposta. “A palhaça, o palhaço, são aqueles que buscam o riso a partir do ridículo de cada um e de si mesmo. Uma figura que não pede licença ao Ser que o possui e se metamorfoseia de acordo com o tempo e o lugar que ocupa, nunca esquecendo sua história. São figuras esteticamente simples, recheadas de uma complexidade histórica, transitando entre o real, o simbólico e o imaginário. São reconhecíveis em qualquer lugar, por pessoas de qualquer idade ou classe social, e precisamos reconhecer ainda mais esses artistas catarinenses”, afirma Ana Acácia.

O 1º Festival de Palhaçaria que acontece em junho trará uma programação ampla, variada, inclusiva e descentralizada. Em Blumenau, as ações acontecerão na Secretaria de Cultura de Blumenau; na Universidade Regional de Blumenau (FURB); na praça do Teatro Carlos Gomes; na E.B.M Bilíngue Gustavo Richard; na Associação Casa São Simeão; na Rua XV de Novembro e na GreenPlace Park, além de uma ação extra na EEB. Prof. Honorio Miranda, em Gaspar. O Festival contará com três atrações convidadas e mais cinco espetáculos selecionados do estado de Santa Catarina; além de duas oficinas formativas de palhaçaria, mais um cortejo artístico pelas ruas de Blumenau, uma roda de conversa e um Cabaré de palhaçaria.

“A realização do 1° FesPa é de imensurável importância para toda a comunidade, classe artística da cidade e consequentemente da região do vale do Itajaí, expandindo-se no estado. O constante contato com arte, essa outra forma de vermos o mundo, pode ser uma das ferramentas voltada para criação de novos hábitos e possíveis outros olhares sob a ótica do teatro/palhaçaria, tanto como ofício, criando dispositivos e espaços reais de trabalho, como para a comunidade que assiste, contempla e volta ao teatro”, complementa Natele Peter.

O projeto FesPa – Festival de Palhaçaria, é contemplado pelo Prêmio Elisabete Anderle de Apoio à Cultura, executado com recursos do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Acompanhe as novidades pelo www.instagram.com/margaemargarete

foto: Ruth Rodrigues

A Serasa prorrogou a negociação de dívidas pelo Programa Desenrola Brasil até o dia 20 de maio, mesma data de término prevista pelo Ministério da Fazenda.

Consumidores de todo o Brasil podem acessar as ofertas pelos canais oficiais do Serasa Limpa Nome, via site ou aplicativo, para garantir o nome limpo ainda neste semestre.

Desde 4 de março, com a realização do MegaFeirão Serasa e Desenrola, mais de 3,6 milhões de acordos foram fechados no país. Ao todo foram concedidos cerca de R$18,9 bilhões em descontos.

Em Santa Catarina foram mais de 104 mil acordos realizados através da plataforma.

Produtores de soja, milho e bovinocultura de leite do estado de Santa Catarina afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimento. A informação foi confirmada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos devem ser feitos até 31 de maio, reforça a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), que há muito tempo vem alertando juntamente com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), sobre a importância dessa prorrogação.

A medida beneficiará ao todo 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas, que poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a decisão foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e do estado de São Paulo.

Além disso, o Ministério da Agricultura informou que os produtores rurais têm enfrentado dificuldades com a queda no preço da soja, do milho, da carne e do leite em algumas regiões e com insumos caros.

As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador tem que estar em dia com as parcelas até esta data.

ENQUADRAMENTO

A renegociação abrange parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados (recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste). Os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais.

PARCELAS RENEGOCIADAS

As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso. No entanto, as parcelas com vencimento entre 28 de março e 15 de abril de 2024 podem ser corrigidas pelos encargos contratuais para a situação de normalidade, dispensando os encargos extras por causa de inadimplência. O mutuário deve pagar pelo menos os encargos financeiros previstos para este ano, nas respectivas datas de vencimento das parcelas.

Nas linhas de crédito com a última parcela prevista para vencimento em 2024, 2025 ou 2026, até 100% do valor principal das parcelas de 2024 podem ser reprogramados para reembolso em até um ano após o vencimento da última parcela prevista no cronograma de reembolso vigente.

Nas operações com a última parcela prevista após 2026, até 100% do principal das parcelas de 2024 devem ser somados ao saldo devedor e redistribuídos nas parcelas a vencerem a partir de 2025.

OPERAÇÕES DE INVESTIMENTO

A renegociação abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.

Caso todas as parcelas das operações aptas à renegociação sejam prorrogadas, o custo será R$ 3,2 bilhões, distribuídos entre 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos Planos Safra 2024/2025.

PRONAF

Quanto às dívidas de operações de crédito do Pronaf com recursos dos fundos constitucionais, o CMN autorizou os mutuários afetados por mudanças climáticas a pedir a renegociação até 120 dias após o vencimento da prestação. Até agora, não havia norma sobre as condições de renegociação após esse prazo.

Para as parcelas vencidas há mais de 120 dias, o CMN definiu que devem ser aplicados os encargos para a situação de inadimplência. No entanto, esses encargos serão atrelados aos fundos constitucionais, que cobram juros menores que as demais linhas de crédito rural.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando uma possível negligência médica relacionada à morte de uma criança, de 4 anos, por dengue hemorrágica em Barra Velha. A criança faleceu após ter sido atendida três vezes no Pronto Atendimento local e liberada. Após a última consulta, ela faleceu devido a complicações da doença.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha solicitou à Secretaria Municipal de Saúde que forneça toda a documentação referente aos atendimentos prestados à criança, bem como os nomes e cargos dos profissionais responsáveis. O MPSC também requisitou ao Hospital e Maternidade Jaraguá, para onde a vítima foi transferida, os registros médicos do caso.
Na noite de terça-feira (02), familiares, amigos e populares fizeram manifestações pedindo por justiça.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na manhã de terça-feira (02) 70 comprimidos de ecstasy (droga sintética alucinógena) durante fiscalização na BR-101, em Barra Velha.

Dentro do automóvel com placas de Guaratuba/PR também foram encontrados 80 gramas de maconha e quatro gramas de cocaína. O motorista e os dois passageiros foram conduzidos à Delegacia de Polícia onde vão responder por tráfico de drogas.

Na manhã de ontem (02), o deputado federal Zé Trovão (PL) esteve no Hospital Jaraguá realizando a entrega do valor de R$ 300 mil, por meio de emenda parlamentar. O valor será investido em melhorias para o hospital. Na foto, o deputado Zé Trovão, Claudia Knetschki do Hospital Jaraguá, o diretor do Hospital, Sérgio Luís Alves, e o empresário Edson Junkes.