Nesta sexta-feira (31), não haverá experiente na Prefeitura de Massaranduba. Neste dia, o município terá ponto facultativo.

Amanhã (30), feriado de Corpus Christi e na sexta-feira (31), ponto facultativo, haverá coleta de lixo NORMAL em todo o município (área urbana e rural), conforme cronograma.

A equipe de futsal feminino Meninas Boas de Bola (MBB) de Massaranduba estreou com duas vitórias expressivas no campeonato promovido pela Federação Catarinense de Futebol de Salão.

Os jogos aconteceram no último sábado, dia 25, na cidade de Criciúma. As massarandubenses venceram por 8×1 a equipe Braço do Norte e por 11×1 o Criciúma. A segunda e última etapa da primeira fase da Chave Leste será na cidade de Massaranduba, em data a definir.

Essas vitórias refletem o bom desempenho do time, marcando um início promissor para a participação de Massaranduba no torneio e evidenciando o potencial do futsal feminino na região.

Festival Cultura para Todos 2024. Últimos dias de inscrições para seleção de apresentações nas áreas de Teatro, Dança, Música, e exposições de Artes Visuais que irão compor o Festival Multicultural Cultura Para Todos 2024, do Teatro Carlos Gomes, de Blumenau. Artistas interessados podem se inscrever gratuitamente pelo link https://forms.gle/gr1gi1XbRX5rtyJ19 até o dia 30 de maio, quinta-feira (23h59). O Festival Multicultural Cultura Para Todos ocorre de 16 e 20 de julho, nos espaços do Teatro e os espetáculos, shows e exposições selecionados serão gratuitos e abertos para toda a comunidade.

“Estamos muito felizes com os andamentos da 5ª edição do projeto Cultura para Todos. Nesta segunda etapa, pretendemos prestigiar e valorizar ainda mais os artistas da região e de Santa Catarina. Sempre com a meta de cumprir nosso compromisso com a comunidade e democratizar o acesso às artes e à cultura para todas as pessoas”, afirma o presidente do Teatro Carlos Gomes, Ricardo Stodieck.

Podem participar da chamada Pessoas Jurídicas, com ou sem fins lucrativos, MEIs, com atuação nas áreas de Música, Dança, Teatro, e Artes Visuais com sede e atuantes no estado de Santa Catarina. As propostas selecionadas nas áreas de Dança, Música e Teatro receberão a remuneração de R$ 5.000,00 (cada); e as propostas na área de Artes Visuais receberão o cachê de R$ 500,00 (cada) pela exposição do conjunto das obras. Todas as propostas serão validadas pela Comissão Avaliadora do Projeto Cultura Para Todos.

No total, serão pré-selecionadas duas (2) na área de Música, duas (2) de Dança, duas (2) de Teatro e até dez (10) propostas na área de Artes Visuais. O resultado da seleção será publicado no site e nas redes sociais do Teatro no dia 7 de junho. Todas as propostas selecionadas receberão também o suporte de Rider Padrão a ser ajustado entre as partes até a assinatura do contrato, para as apresentações e exposição das obras. Os selecionados também serão comunicados pelo e-mail e WhatssApp informados no ato da inscrição. Dúvidas sobre as inscrições e Festival serão respondidas somente pelo e-mail projetos2@teatrocarlosgomes.com

O Festival é uma das ações do projeto Cultura para Todos – 5ª edição, aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet (PRONAC 23 5349), e conta com o apoio de Leonardo F. Zipf e Otto Baier; e patrocínio de: Altenburg, Bermo, Blukit, Blumenau Iluminação, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul/ BRDE, Breitkopf Veículos, Cartondruck, Gráfica 43, Grupo Texpa, Pública Tecnologia, Senior e Weg. O projeto é uma promoção do Teatro Carlos Gomes, e realização do Ministério da Cultura e Governo Federal. Em outubro prevê ainda uma apresentação multicultural com os 210 bolsistas contemplados pelo projeto.

Crédito das fotos: Sabrina Marthendal
Divulgação cultural/AI: Nane Pereira Comunicação e Arte.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) alerta aos produtores sobre o prazo e as novas regras de Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023. A data limite para a entrega é o dia 31 de maio.

De acordo com o órgão, este ano marcará um avanço significativo na forma como os contribuintes prestarão contas ao Fisco, com a expectativa de recebimento de aproximadamente 43 milhões de declarações.

O presidente do Sistema Faesc/Senar e vice-presidente de finanças da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Zeferino Pedrozo, pede a atenção dos produtores para que fiquem atentos ao cronograma de restituições e às mudanças ocorridas neste ano. O dirigente também alerta para observar sobre a obrigatoriedade do que consta na Instrução Normativa relativamente à atividade rural.

“De acordo com a norma estão obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2024 a pessoas físicas do meio rural que, no ano-calendário de 2023, obtiveram receita bruta superior a R$ 153.199,50. Também fazem parte desse grupo os produtores rurais que pretendam compensar, no ano-calendário de 2023 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário do ano passado”, explica Pedrozo.

A obrigatoriedade da apresentação da Declaração do Imposto de Renda também vale aos produtores rurais que tiveram, em 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800.000,00. “Esses são apenas alguns dos itens importantes, mas é fundamental observar com atenção todos os aspectos da Normativa relacionados à obrigatoriedade. Sugerimos, ainda, aos que tiverem alguma dúvida para que procurem um contador de confiança”, enfatiza o presidente da Faesc.

CONFIRA O QUE CONSTA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RELATIVAMENTE À ATIVIDADE RURAL:

a) Obteve receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 (cento e cinquenta e três mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos); ou

b) pretenda compensar, no ano-calendário de 2023 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2023;

VI – teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais);

VII – passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro;

VIII – optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005;

IX – optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, nos termos do Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada estabelecido no art. 8º da Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023;

X – teve, em 31 de dezembro, a titularidade de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este, nos termos dos arts. 10 a 13 da Lei nº 14.754, de 2023; ou

XI – optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.754, de 2023.

NOVIDADES 2024

Dentre as principais novidades, está a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração. O limite para rendimentos tributáveis subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90. “A Lei 14.663/2023 (sobre o salário mínimo) mudou a tabela e alguns limites que estavam atrelados a ela foram alterados. Um deles é o limite de rendimentos tributáveis, que não era atualizado desde 2015. São rendimentos tributáveis o salário, a aposentadoria, o aluguel, entre outros. Ou seja, se a pessoa recebeu mais que o limite na soma de todo o ano ela está obrigada a apresentar o imposto de renda”, frisa o auditor -fiscal responsável pelo IRPF 2024, José Carlos Fonseca.

O teto para rendimentos isentos e não tributáveis também mudou. Este ano, ele passou de R$ 40 mil para R$ 200 mil. Com isso, muitos contribuintes com determinados tipos de ganhos de capital, como a venda de imóveis, lucros e dividendos recebidos, indenizações por rescisão de contrato de trabalho e outros tipos de receitas, até o limite estabelecido, não precisarão pagar imposto.

De acordo com o supervisor do programa do IRPF, houve ainda a atualização do limite de obrigatoriedade para bens. “Quem tinha até o final do ano-calendário posse ou propriedade de bens até R$ 300 mil estava obrigado a declarar o imposto. Este ano esse limite aumentou para R$ 800 mil. Este valor foi a correção simples da tabela pela inflação do período”, explica Fonseca.

DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

Também faz parte das novidades para 2024 é a ampliação da disponibilidade da declaração pré-preenchida, agora acessível para 75% dos declarantes. Esse recurso, que reduz significativamente as chances de erros e o risco de cair na malha fina, promete agilizar o processo de declaração para milhões de brasileiros. A segurança na entrega da declaração do Imposto de Renda foi reforçada pela Receita Federal, que agora requer contas GOV.BR de níveis ouro ou prata para o acesso aos serviços online.

Outra alteração está relacionada ao aumento do limite das doações que foram efetuadas em 2023. Agora, os contribuintes podem deduzir até 7% para doações a projetos desportivos e para desportivos, enquanto as contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) contam com um limite de 1%. Também é possível deduzir, até 6%, doações feitas ano passado em projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

RENDIMENTOS NO EXTERIOR

A nova abordagem em relação aos investimentos no exterior também está entre as alterações importantes para o Imposto de Renda de Pessoa Física em 2024. Essa mudança decorre da implementação da Lei 14.754/2023, que abrange uma série de especificidades sobre a tributação de investimentos e aplicações fora do Brasil.

A legislação permite aos contribuintes a opção de declarar os bens de entidades controladas no exterior como se fossem de sua posse direta, visando a uma maior transparência e controle sobre esses ativos. Além disso, agora há uma exigência clara para o detalhamento dos trusts, com o objetivo de individualizar e identificar precisamente essas estruturas em declarações fiscais.

Mais um ponto é a possibilidade de atualizar o valor de bens e direitos situados fora do país, permitindo a apuração e antecipação de ganhos de capital com uma alíquota fixa de 8%, cujo recolhimento deve ser efetuado até o dia 31 de maio. Esta medida representa uma oportunidade para os contribuintes regularizarem seus ativos no exterior, potencialmente reduzindo futuras complicações fiscais.

A Prefeitura de Massaranduba realiza no dia 13 de junho, na Câmara de Vereadores de Massaranduba, a Conferência Municipal de Saneamento Básico. O evento acontece das 7h30 às 11h30 e é aberto a todos os interessados. As inscrições devem ser realizadas presencialmente no evento.

A Conferência segue os termos das Leis Municipais 1179/2010 e 1259/2010 que instituem, respectivamente, a Política e o Plano Municipal de Saneamento Básico.

Entre os objetivos, estão o de sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas, planos e desafios do saneamento básico, de forma organizada, participativa e democrática.

Confira a programação completa:

8h: ABERTURA. Participação do prefeito Odenir Deretti e do presidente da Câmara de Vereadores;
8h30: Apresentação dos indicadores de saneamento do município de Massaranduba e os desafios para atendimento da Política Nacional de Saneamento Básico – Lei 14.026/2019;
9h – 9h15 – Intervalo para Café;
9h15 – Apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico e das alternativas de implementação;
10h15 – Discussões sobre o PMSB e alternativas de implementação;
11h – Plenária Final;
11h30 – Encerramento.

Confira o regimento completa da Conferência Municipal de Saneamento Básico pelo link https://massaranduba-e2.ciga.sc.gov.br/#/documento/17a89d05-0120-471b-95d9-78e1b886e4d4

O Rio Grande do Sul contabiliza 169 mortes provocadas pelas fortes chuvas e as enchentes que atingem o estado desde o fim de abril. Novo balanço divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul na manhã deste domingo (26) registra ainda 56 desaparecidos e mais 806 pessoas feridas em decorrência de eventos provocados pelo mau tempo.

Mais de 2,3 milhões foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas.

Devido às cheias dos diversos rios, córregos e lagos gaúchos, 77.711 pessoas ficaram ilhadas e precisaram ser resgatadas. Até o momento, 12.503 animais também foram resgatados.

Apesar das chuvas fortes terem dado uma trégua neste fim de semana, o lago Guaíba segue com nível acima dos 4 metros, um metro acima da cota de inundação que é de 3 metros. O mesmo ocorre com a Lagoa dos Patos, que se encontra com nível acima dos 2 metros, sendo que a cota de inundação é de 1,3 metro.

Os serviços meteorológicos ainda preveem novas chuvas no estado, com possível queda de granizo, geadas e ventos fortes.

Em todo o estado, ainda há mais de 113 mil pontos sem energia elétrica. Das 2.340 escolas gaúchas, 588 seguem sem o retorno das aulas.

Atualmente, são 67 trechos com bloqueios totais e parciais em 42 rodovias, entre estradas, pontes e balsas. As informações são do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), consolidadas com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), abrangendo também rodovias concedidas e as administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

A segunda-feira , 27, será de tempo instável em quase todos os municípios catarinenses. De acordo com o departamento de Monitoramento Meteorológico da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), a formação de um ciclone extratropical no mar, próximo a costa do sul do Brasil, volta a provocar chuvas e temporais em Santa Catarina.

A partir da madrugada desta segunda-feira, 27, são esperadas chuvas volumosas entre os planaltos, Vale do Itajaí e litoral catarinense. Os volumes de chuva esperados variam entre 40 e 70 mm nas áreas em amarelo e de 60 a 80 mm nas áreas em laranja do mapa, onde o risco para alagamentos e deslizamentos é moderado e alto, respectivamente.

Além da chuva volumosa, o processo de formação do ciclone também favorece a condição de temporais com raios, rajadas de vento, queda de granizo e chuva pontualmente intensa, sendo ALTO o risco de enxurradas e alagamentos pontuais, danos na rede elétrica e destelhamentos entre o Meio-Oeste e o litoral.

Até o momento os principais rios catarinenses encontram-se estáveis ou em recessão em praticamente todas as bacias hidrográficas, exceto em algumas bacias do Planalto Norte e Planalto Sul que ainda estão em lenta elevação. Até o momento encontram-se acima da normalidade os rios Itajaí do Sul, Itajaí do Oeste, Itajaí do Norte e Rio Itajaí-Açu, além dos rios Negro no Planalto Norte e Canoas no Planalto Sul, bem como nas localidades mais baixas do Litoral Sul.

Com o volume de chuva esperado há risco MODERADO a ALTO de inundações graduais nas bacias do Vale do Itajaí. Caso ocorram, devem impactar as áreas mais baixas dos municípios. Para as bacias nas regiões da Grande Florianópolis, Litoral Norte e Litoral Sul, o risco é MODERADO. Já nas bacias do Planalto Sul e Planalto Norte, o risco segue MODERADO ao longo de toda a semana, devido às características dessas bacias, onde os rios tendem a uma elevação mais gradual, conforme os modelos hidrológicos do Sistema de Previsão de Eventos Críticos, atualizados neste domingo.

Operação das Barragens de Contenção de Cheias do Alto Vale do Itajaí

Na manhã deste domingo a Barragem Oeste, em Taió, estava com todas as sete comportas abertas, mas visando mitigar os efeitos das chuvas no alto Vale do Itajaí, no período da tarde cinco das sete comportas foram fechadas. Serão mantidas duas comportas abertas, neste primeiro momento, que deverão manter o nível da barragem estável. Por volta das 19h serão fechadas as últimas duas comportas.

Já a Barragem Sul, em Ituporanga, segue com quatro comportas abertas e uma fechada, com volume ocupado de 28,6%. Na Barragem Norte, em José Boiteux, a mesma encontra-se com uma comporta aberta e uma fechada, com volume ocupado próximo a 8%.

Recomendações para a população:

Evite áreas sujeitas a alagamentos e evite atravessar ruas alagadas e pontilhões submersos.
Em caso de temporais evite atividades ao ar livre, buscando abrigo em locais seguros.
Em caso de agitação marítima, evite atividades de navegação, pesca, esportes marítimos e banho de mar.
Em caso de frio intenso, redobre a atenção com a população vulnerável e animais. Procure se agasalhar e beber bastante água.

O Dia Livre de Impostos acontece há 18 anos com o intuito de conscientizar a população, o poder público e o varejo a respeito da alta carga tributária paga no Brasil. Este ano, a ação será realizada no dia 6 de junho, quando lojistas dos 26 estados e do Distrito Federal comercializarão seus produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos clientes. Em alguns casos, os descontos podem chegar a 70% do valor final do produto.

A campanha é uma realização da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). Participam da ação, lojas de rua do varejo, ⁠shopping centers, ⁠restaurantes, ⁠prestadores de serviço, entre outros segmentos.

“O Dia Livre de Impostos é a maior campanha nacional de esclarecimento sobre o impacto dos impostos nos bens de consumo na vida do cidadão. A ação ganha ainda mais força diante do avançar das discussões no Congresso Nacional a respeito da Reforma Tributária. O país necessita de um ambiente de negócios menos burocrático e oneroso, com um sistema de arrecadação justo, eficiente e que sirva de base para o aumento da competitividade, da produtividade e da redução das enormes diferenças sociais do Brasil”, destaca o presidente da CNDL, José César da Costa.

Para o coordenador nacional da CDL Jovem, Raphael Paganini, o Dia Livre de Impostos é uma forma de deixar claro para o consumidor como a alta tributação afeta seu poder de compra.

“Nossa intenção é mostrar para a população como as taxas são abusivas. O Dia Livre de Impostos é antes de tudo uma ação nacional didática de cidadania. É um dia em que lojas e consumidores se unem em uma mobilização nacional contra a alta carga tributária do Brasil. Queremos chamar atenção dos nossos governantes sobre a alta carga tributária e a burocracia fiscal que penaliza o consumo da população e atrapalha o ambiente de negócios no Brasil e o desenvolvimento de nossas empresas”, afirma Paganini.

Mais de 100 mil lojas de todo o país devem participar da ação em 1.500 cidades. A expectativa é de que mais de 2 milhões de consumidores sejam beneficiados com os descontos.

Após a Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec) anunciar que levará o Festival Brasileiro da Cerveja para Balneário Camboriú em 2025, a Prefeitura de Blumenau veio à público informar que o Festival, assim como a Feira e o Concurso Brasileiro de Cervejas, serão mantidos em Blumenau.

Segundo o informe, a Prefeitura de Blumenau será a responsável pela organização da Feira, do Concurso e do Festival Brasileiro da Cerveja em 2025.

Os eventos estão confirmados e ocorrem entre os dias 12 e 16 de março no Parque Vila Germânica.

Em nota, a Prefeitura reforçou que está acionando judicialmente a Ablutec, “já que a mesma se apropriou indevidamente das marcas do Festival e Concurso, que são do Município, para realizar festividades semelhantes na mesma data no ano que vem, porém, em Balneário Camboriú”.

A Prefeitura também reforçou que decidiu intervir no evento após pedidos de representantes do mercado cervejeiro, que
demonstraram descontentamento quanto à qualidade dos eventos, que não condizem com o esperado por expositores, cervejeiros e o público.

Ainda segundo o informe da Prefeitura, a entidade organizadora atual já ameaçou levar os eventos para outras cidades, como Pomerode, por exemplo, o que também fez com que a Prefeitura agisse para que permanecesse em Blumenau.