Category

POLÍTICA

Category

Integrantes do MDB e PL lamentaram o avanço da dengue no estado, que lota postos de saúde, prontos atendimentos, hospitais e UTIs, e cobraram mais recursos de Brasília para conter a doença propagada pelo mosquito Aedes na sessão de terça-feira (9) da Alesc.

“Cerca de 95% dos leitos de UTIs estão ocupados, enfermarias estão sobrecarregadas com a dengue e as doenças respiratórias”, afirmou Lunelli (MDB), que destacou a abertura, em Jaraguá do Sul, um dos epicentros do mosquito, de um centro de atendimento exclusivo para pessoas com suspeita ou com a doença confirmada.

“A dengue é prioridade de todos, são mais de 10 horas esperando atendimento, é preciso priorizar o esforço na saúde”, insistiu Lunelli, que lembrou a responsabilidade dos municípios, do Estado e da União na gestão da epidemia.

Maurício Peixer (PL), Emerson Stein (MDB) e Massocco (PL) apoiaram Lunelli, mas ponderaram o esforço da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Um assunto debatido em Santa Catarina, o presidente da Alesc falou sobre como está a saúde e nós temos de acompanhar, cobrar e exigir providências, mas também para ser justo e correto com o que acontece”, anotou Peixer, que destacou a compra, pela SES, de 50 leitos para atender pacientes com dengue em hospital privado de Joinville.

“O governo tem feito sua parte com a aquisição de novos leitos de UTIs em todas as regiões; os municípios têm feito a sua parte, ampliando o horário de atendimento”, avaliou Emerson Stein.

“A dengue e a influenza sobrecarregaram todo o sistema, todos os hospitais estão colapsando”, admitiu Massocco, que acusou o governo federal, que comprou todas as vacinas disponíveis no mercado, de comprar vacinas contra a dengue para atender somente 1% da população, gastando apenas R$ 12 mi.

O deputado lembrou da cobrança pelas vacinas contra a Covid e conclamou homens e mulheres que se dedicam à pesquisa de vacinas para exigirem do governo federal a compra de mais vacinas.

Maurício Eskudlark (PL), por outro lado, avalia que a corrida aos hospitais, pronto atendimentos e postos de saúde não vem de agora.

“A saúde foi citada e teve vídeo de um colega nosso mostrando o atendimento, mães esperando, mas isso não é novidade, vem há anos, por mais que se esteja investindo em saúde, ainda temos dificuldades, ainda mais em uma época de dengue e começo de inverno. A mudança do clima vai afetar, mães vão estar com seus filhos nas portas dos hospitais. Um pouco de demora é natural, mas nunca se investiu tanto em saúde como no governo Jorginho Mello”, assegurou o vice-presidente da Casa.

Dr. Vicente Caropreso (PSDB) citou o caso de Jaraguá do Sul e região e garantiu que a situação piorou.

“Tenho a dizer que nos últimos dias na cidade de Jaraguá do Sul, que atende sete municípios, tem 40 pessoas no pronto socorro sem lugar para colocar e mais oito entubadas em pronto socorro. Tem alguma coisa errada nesta história toda”, disparou Caropreso.

O deputado cobrou mais solidariedade dos municípios e elogiou a atuação da SES.

“É muito fácil colocar na ambulância e mandar para o município sede”, finalizou o médico neurologista, que voltou a cobrar a vacinação das pessoas. “O pessoal não tem procurado a vacina”.

O deputado Dr. Vicente Caropreso ocupou a tribuna da Alesc nesta quarta-feira, 3,  para fazer um apelo aos catarinenses, principalmente das  regiões Norte e Nordeste, para que usem repelente e vacinem seus filhos entre 10 a 14 anos contra a dengue.  Conforme o deputado, a campanha de vacinação pública que iniciou em março está muito abaixo da expectativa.  Menos de 30% das doses foram aplicadas.

 Desde fevereiro, Santa Catarina enfrenta uma situação de emergência devido às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.  Só este ano, o número de pessoas infectadas ultrapassa cem mil, com registro de 56 óbitos.

 “Pelo amor de Deus, é um pedido que faço para cada um de vocês, passem para a família de vocês, principalmente no Norte e Nordeste, regiões que receberam vacinas. Faço um apelo aos pais e responsáveis: vacinem seus filhos! Cerca de apenas 25% das doses foram aplicadas. Quando a vacina da dengue chegou,  esperávamos uma corrida pelo imunizante. No entanto, infelizmente, as pessoas não estão se vacinando”, disse.

 Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Massaranduba, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú e Schroeder são as cidades onde a vacina está disponível, por definição do Ministério da Saúde, por concentrarem grande número de casos da doença.

 O parlamentar também chamou a atenção para o uso de repelente. “Agora o pessoal está caindo na real e comprando repelente, que, inacreditavelmente, subiu o preço. Estou andando de calça comprida, camisa de manga comprida e com repelente”, revelou o médico neurologista.

Hospitais sobrecarregados

O deputado destacou que a dengue é uma doença grave e pode matar. “Não é só uma febre, é uma doença potencialmente grave, deixa sequelas, além de exigir internações prolongadas, sobrecarregando hospitais e unidades de saúde como estamos vendo. A situação é muito preocupante”, alertou, acrescentando que dois de seus assessores contraíram a doença, sendo que um deles pode estar com dengue hemorrágica.

Inverno preocupa 

O deputado lembrou a proximidade do inverno, que tende a ser mais rigoroso que no ano anterior, potencializando os casos de doenças respiratórias.  Ele destacou a importância da vacinação contra a influenza, que já está em vigor no Estado, e fez dura crítica aos movimentos que disseminam informações falsas para desestimular as campanhas de imunização.

 “Se os hospitais já estão lotados agora, imaginem uma epidemia de gripe junto com essa crise de dengue. No ano passado, as unidades de saúde enfrentaram um cenário de caos devido à baixa adesão à campanha de vacinação contra a gripe. Quando as pessoas brincam, não levam a sério a vacina, a saúde pública é colocada em risco. É preciso acompanhar o desenvolvimento tecnológico, a ciência médica, e vamos salvar muitas vidas.”

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) conferiu nesta terça-feira, 2, uma terceira vitória ao Estado no processo que discutia a validade do Decreto 273/2023, que estabelece que a escolha do Plano de Gestão Escolar (PGE) pode ser feita diretamente pelo chefe do Poder Executivo caso não haja quórum mínimo de votantes nas eleições realizadas nas escolas. A regra foi defendida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) durante o julgamento do Agravo de Instrumento apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC).

Por unanimidade, os desembargadores negaram o recurso do órgão de controle que levava em consideração a manifestação do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca – ele chegou a determinar a suspensão do Edital 2.711/2023 da Secretaria de Estado da Educação (SED). Em dezembro do ano passado, porém, a validade do certame fora confirmada por outras duas decisões judiciais e as eleições para a escolha do Plano de Gestão Escolar, que envolvem também a definição dos diretores das escolas, ocorreram normalmente nos dias 3 e 4 daquele mês.

As manifestações favoráveis foram da desembargadora TJSC Denise Francoski, do juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Jefferson Zanini, e do desembargador Sérgio Baasch Luz, relator do Agravo de Instrumento, cujo voto foi seguido por todos os integrantes da Segunda Câmara de Direito Público durante a sessão desta terça-feira.

Para o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, as decisões comprovam que o Decreto Estadual 273/2023 “guarda consonância com o princípio constitucional da gestão democrática do ensino público”. Segundo ele, “embora as eleições já tenham ocorrido, a decisão de hoje garante tranquilidade à comunidade escolar e preserva a prerrogativa do chefe do Poder Executivo de escolher o Plano de Gestão Escolar que foi validado pelos pais, professores e alunos da rede pública de ensino”.

“A Justiça afirmou, pela terceira vez, que o Decreto estadual atende ao princípio da gestão democrática do ensino público. Permitir a eleição sem o atingimento do quórum mínimo eleitoral de 50% mais um dos votantes aptos em cada segmento significaria a retomada de um modelo já declarado inconstitucional pelo STF. O Decreto não padece de nenhum vício e não deixa de observar os critérios técnicos de mérito e desempenho e de participação da comunidade escolar constantes no Plano Nacional de Educação”, afirmou o chefe da PGE.

Foto: Felipe Reis/PGE

Na manhã de ontem (02), o deputado federal Zé Trovão (PL) esteve no Hospital Jaraguá realizando a entrega do valor de R$ 300 mil, por meio de emenda parlamentar. O valor será investido em melhorias para o hospital. Na foto, o deputado Zé Trovão, Claudia Knetschki do Hospital Jaraguá, o diretor do Hospital, Sérgio Luís Alves, e o empresário Edson Junkes.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 13, uma moção apresentada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) para pressionar o Ministério da Saúde a revisar a Portaria de Consolidação nº 6/2017, que regulamenta o repasse de recursos para os municípios montarem equipes de Agentes de Combate às Endemias, responsáveis pelo combate ao mosquito da dengue. Segundo o parlamentar, Santa Catarina deixa de receber R$ 7 milhões por mês devido a dados desatualizados sobre a realidade da dengue no estado. 

 “Esta portaria faz referência a dados epidemiológicos de 2014 em Santa Catarina, ano em que apenas oito municípios registraram infestação do mosquito da dengue. Atualmente, contamos com 156 municípios nessa condição”, revelou o parlamentar. 

 Uma atualização dos dados da dengue no estado poderia triplicar o valor repassado aos municípios, aumentando de R$ 3 milhões para R$ 10 milhões por mês, o que permitiria a formação de 3,6 mil equipes de combate a endemias, em comparação com as atuais 1,2 mil equipes mantidas pelas prefeituras com recursos federais.

 Essa informação foi revelada pelo diretor de Vigilância Epidemiológica (DIVE), João Augusto Brancher Fuck, durante participação na reunião da Comissão de Saúde da Alesc para falar sobre as ações do governo diante da escalada dos casos de dengue em Santa Catarina. 

 “A secretária de Estado da Saúde defende essa revisão e vamos apoiar. Poderíamos ter o dobro de equipes na rua atuando no combate ao mosquito. São mais de R$ 80 milhões por ano que Santa Catarina deixa de receber porque o governo se baseia em dados totalmente equivocados da nossa realidade.”

 Segundo dados da Dive, Santa Catarina registra este ano mais de 15 mil casos confirmados de pessoas com dengue, com 20 óbitos.

O Colegiado da Mulher Vereadora da Avevi – Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu – Avevi (foto), em parceria com as Escolas do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc e da Avevi vão realizar o maior evento de apoio a inclusão das mulheres na política na região. Será no dia 20 de março no CEJAS – Centro Empresarial de Jaraguá do Sul, no Salão Nobre Pedro Donini, a partir das 18 h.

As mulheres do campo e da cidade, representantes dos poderes públicos, agentes públicos e políticos, movimentos sociais, escolas, entidades privadas e população em geral interessada nas temáticas em discussão, poderão participar.

O objetivo é fomentar o interesse das mulheres para a plena participação na política e nos mandatos eletivos. Mulher, Política e os Cenários para 2024; Candidaturas Femininas.

A programação já foi definida e vai contar com a participação de lideranças femininas para palestrar e participar de uma mesa redonda, com o tema “Participação da Mulher na Política”. Entre estas lideranças estarão:  Elizete Lanzoni Alves, professora de Direito Público e Direito Ambiental, membro especial da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC); Marlene Fengler, atual Diretora da Escola da Alesc, ex-deputada estadual; Ana Paula da Silva, conhecida politicamente como “Paulinha”, deputada estadual e Luciane Maria Carminatti, deputada estadual.  As inscrições serão feitas durante o evento.