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Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.

Os resultados dos recursos sobre a isenção da taxa de inscrição foram divulgados na última sexta-feira (24), assim como dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023, para candidatos que estavam isentos da taxa e faltaram às provas.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e poderá ser paga até o dia 12 de junho. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor.

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni). Também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A segunda-feira , 27, será de tempo instável em quase todos os municípios catarinenses. De acordo com o departamento de Monitoramento Meteorológico da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), a formação de um ciclone extratropical no mar, próximo a costa do sul do Brasil, volta a provocar chuvas e temporais em Santa Catarina.

A partir da madrugada desta segunda-feira, 27, são esperadas chuvas volumosas entre os planaltos, Vale do Itajaí e litoral catarinense. Os volumes de chuva esperados variam entre 40 e 70 mm nas áreas em amarelo e de 60 a 80 mm nas áreas em laranja do mapa, onde o risco para alagamentos e deslizamentos é moderado e alto, respectivamente.

Além da chuva volumosa, o processo de formação do ciclone também favorece a condição de temporais com raios, rajadas de vento, queda de granizo e chuva pontualmente intensa, sendo ALTO o risco de enxurradas e alagamentos pontuais, danos na rede elétrica e destelhamentos entre o Meio-Oeste e o litoral.

Até o momento os principais rios catarinenses encontram-se estáveis ou em recessão em praticamente todas as bacias hidrográficas, exceto em algumas bacias do Planalto Norte e Planalto Sul que ainda estão em lenta elevação. Até o momento encontram-se acima da normalidade os rios Itajaí do Sul, Itajaí do Oeste, Itajaí do Norte e Rio Itajaí-Açu, além dos rios Negro no Planalto Norte e Canoas no Planalto Sul, bem como nas localidades mais baixas do Litoral Sul.

Com o volume de chuva esperado há risco MODERADO a ALTO de inundações graduais nas bacias do Vale do Itajaí. Caso ocorram, devem impactar as áreas mais baixas dos municípios. Para as bacias nas regiões da Grande Florianópolis, Litoral Norte e Litoral Sul, o risco é MODERADO. Já nas bacias do Planalto Sul e Planalto Norte, o risco segue MODERADO ao longo de toda a semana, devido às características dessas bacias, onde os rios tendem a uma elevação mais gradual, conforme os modelos hidrológicos do Sistema de Previsão de Eventos Críticos, atualizados neste domingo.

Operação das Barragens de Contenção de Cheias do Alto Vale do Itajaí

Na manhã deste domingo a Barragem Oeste, em Taió, estava com todas as sete comportas abertas, mas visando mitigar os efeitos das chuvas no alto Vale do Itajaí, no período da tarde cinco das sete comportas foram fechadas. Serão mantidas duas comportas abertas, neste primeiro momento, que deverão manter o nível da barragem estável. Por volta das 19h serão fechadas as últimas duas comportas.

Já a Barragem Sul, em Ituporanga, segue com quatro comportas abertas e uma fechada, com volume ocupado de 28,6%. Na Barragem Norte, em José Boiteux, a mesma encontra-se com uma comporta aberta e uma fechada, com volume ocupado próximo a 8%.

Recomendações para a população:

Evite áreas sujeitas a alagamentos e evite atravessar ruas alagadas e pontilhões submersos.
Em caso de temporais evite atividades ao ar livre, buscando abrigo em locais seguros.
Em caso de agitação marítima, evite atividades de navegação, pesca, esportes marítimos e banho de mar.
Em caso de frio intenso, redobre a atenção com a população vulnerável e animais. Procure se agasalhar e beber bastante água.

O Dia Livre de Impostos acontece há 18 anos com o intuito de conscientizar a população, o poder público e o varejo a respeito da alta carga tributária paga no Brasil. Este ano, a ação será realizada no dia 6 de junho, quando lojistas dos 26 estados e do Distrito Federal comercializarão seus produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos clientes. Em alguns casos, os descontos podem chegar a 70% do valor final do produto.

A campanha é uma realização da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). Participam da ação, lojas de rua do varejo, ⁠shopping centers, ⁠restaurantes, ⁠prestadores de serviço, entre outros segmentos.

“O Dia Livre de Impostos é a maior campanha nacional de esclarecimento sobre o impacto dos impostos nos bens de consumo na vida do cidadão. A ação ganha ainda mais força diante do avançar das discussões no Congresso Nacional a respeito da Reforma Tributária. O país necessita de um ambiente de negócios menos burocrático e oneroso, com um sistema de arrecadação justo, eficiente e que sirva de base para o aumento da competitividade, da produtividade e da redução das enormes diferenças sociais do Brasil”, destaca o presidente da CNDL, José César da Costa.

Para o coordenador nacional da CDL Jovem, Raphael Paganini, o Dia Livre de Impostos é uma forma de deixar claro para o consumidor como a alta tributação afeta seu poder de compra.

“Nossa intenção é mostrar para a população como as taxas são abusivas. O Dia Livre de Impostos é antes de tudo uma ação nacional didática de cidadania. É um dia em que lojas e consumidores se unem em uma mobilização nacional contra a alta carga tributária do Brasil. Queremos chamar atenção dos nossos governantes sobre a alta carga tributária e a burocracia fiscal que penaliza o consumo da população e atrapalha o ambiente de negócios no Brasil e o desenvolvimento de nossas empresas”, afirma Paganini.

Mais de 100 mil lojas de todo o país devem participar da ação em 1.500 cidades. A expectativa é de que mais de 2 milhões de consumidores sejam beneficiados com os descontos.

Após a Associação Blumenauense de Turismo, Eventos e Cultura (Ablutec) anunciar que levará o Festival Brasileiro da Cerveja para Balneário Camboriú em 2025, a Prefeitura de Blumenau veio à público informar que o Festival, assim como a Feira e o Concurso Brasileiro de Cervejas, serão mantidos em Blumenau.

Segundo o informe, a Prefeitura de Blumenau será a responsável pela organização da Feira, do Concurso e do Festival Brasileiro da Cerveja em 2025.

Os eventos estão confirmados e ocorrem entre os dias 12 e 16 de março no Parque Vila Germânica.

Em nota, a Prefeitura reforçou que está acionando judicialmente a Ablutec, “já que a mesma se apropriou indevidamente das marcas do Festival e Concurso, que são do Município, para realizar festividades semelhantes na mesma data no ano que vem, porém, em Balneário Camboriú”.

A Prefeitura também reforçou que decidiu intervir no evento após pedidos de representantes do mercado cervejeiro, que
demonstraram descontentamento quanto à qualidade dos eventos, que não condizem com o esperado por expositores, cervejeiros e o público.

Ainda segundo o informe da Prefeitura, a entidade organizadora atual já ameaçou levar os eventos para outras cidades, como Pomerode, por exemplo, o que também fez com que a Prefeitura agisse para que permanecesse em Blumenau.

A partir desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”

Foto:Juca Varella/Agência Brasil

Alerta de perigo, divulgado na madrugada desta quinta-feira (23) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pede à população de algumas áreas do Rio Grande do Sul que adotem medidas de segurança em decorrência das chuvas, ventos intensos e queda de granizo previstos para esta quinta-feira.

As áreas de maior risco são a região serrana, o noroeste, o centro oriental e ocidental do Rio Grande do Sul, o oeste e o sul de Santa Catarina e a área metropolitana de Porto Alegre.

Estão previstas chuvas entre 30 milímetros por hora (mm/h) e 60 mm/h ou 50mm/dia e 100 mm/dia; ventos intensos (60 a 100 km/h); e queda de granizo. Há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

O Inmet sugere que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e que não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

“Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia”, acrescenta o instituto. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

O presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, Francisco Cezário de Oliveira, de 77 anos, foi preso, depois de buscas da Operação Cartão Vermelho, contra esquema que desviou R$ 6 milhões da entidade. Além dele, outras seis pessoas são alvos de mandados de prisão cumpridos na manhã da terça-feira (21).

A casa de Cezário foi alvo de busca e apreensão. Agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizada) ficaram cerca de quatro horas e apreenderam mais de R$ 800 mil em espécie.

Foto: Henrique Kawaminami – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Com uma programação exclusiva para os microempreendedores individuais, o Sebrae/SC promove nesta semana (20 e 24 de maio) a 15ª Semana do MEI, iniciativa que busca auxiliar os microempreendedores individuais que já formalizaram seus negócios e precisam de orientação, e aqueles que desejam abrir uma empresa ou ainda expandir o seu negócio. As ações serão híbridas, com programação presencial em 167 municípios, além de palestras, consultorias e orientações on-line. Todas as atividades serão gratuitas e a programação completa pode ser acessada no http://sebrae.sc/semanadomei2024.

São cinco dias de atividades, com orientações relacionadas à formalização do MEI e regularização de débitos, além de consultorias, networking, palestras, oficinas práticas e cursos. Os temas que serão abordados envolvem ideias de negócios, competências empreendedoras, planejamento, transformação digital, finanças, orientação para crédito, inovação, como aumentar as vendas, entre outros.

Ao todo, serão 165 Salas do Empreendedor espalhadas pelo estado com programação especial na Semana do MEI, e duas tendas montadas nos centros das cidades de Florianópolis e Joinville.

MEI EM SANTA CATARINA

Segundo dados do Observatório de Negócios do Sebrae/SC, em todo o país são 11,97 milhões de microempreendedores individuais. Desse total, 616 mil são de Santa Catarina, o que representa 5,15% do total.

No Estado, as atividades de cabeleireiros, manicure e pedicure representam 5,94% do total de MEIs formalizados, seguido das atividades de obras de alvenaria, com 5,68%; de promoção de vendas, com 5,6%; e de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, com 5,40%.

A Cidade de Florianópolis é a que se destaca com o maior número de MEIs, totalizando cerca de 62 mil empresários formalizados, seguida de Joinville, com 53 mil, de Blumenau, com 32 mil, de São José, com 26 mil, de Itajaí, com 25 mil, de Palhoça, com 22 mil, Chapecó, com 18 mil, Balneário Camboriú, com 17, Jaraguá do Sul e Criciúma, com 16 mil.

“O número de MEIs em Santa Catarina em 2020 era de 380 mil, em 2021 aumentou para 443 mil, no ano seguinte pulou para 530 mil, em 2023 para 576mil e até maio de 2024, são mais de 616 mil MEIs ativos. Percebe-se que o número aumenta a cada ano, o que prova como a figura jurídica do microempreendedor individual é fundamental para o desenvolvimento econômico do nosso Estado, para a geração de emprego e de renda”, ressalta a gestora dos Projetos de MEI do Sebrae/SC, Aline Pereira.

Nesta segunda-feira (20), o cantor Milionário, integrante da dupla Milionário e José Rico, foi internado após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral) Isquêmico.

Conforme o boletim médico divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (21), o artista segue internado no Hospital Beneficência Portuguesa, em São José do Rio Preto (SP), mas está consciente e se comunica com familiares.

Milionário fez dupla com José Rico, que morreu em 2015, aos 68 anos, de insuficiência do miocárdio, seguido de parada cardíaca.

A família de Milionário relatou que o cantor passou a apresentar esses sintomas após enfrentar um estresse traumático.

FONTE: SCC10.com.br

O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado no estado subiu para 161. Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Os dados são do boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira (21).

Ao menos 654,19 mil gaúchos ainda estão fora das residências, sendo 581.633 desalojados – aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos – e outras 72.561 pessoas estão morando temporariamente em um dos 839 abrigos cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul.

Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).

O número de atingidos pela catástrofe climática também aumentou para 2.339.508, ou 21,49% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.

O número de pessoas resgatadas permanece em 82.666. O boletim da Defesa Civil contabiliza ainda o resgate de 12.358 animais silvestres e domésticos com vida, a maioria cães e gatos.

Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, 464 tiveram suas rotinas impactadas pelas fortes chuvas, o equivalente a 93,36% de todas as cidades sul-rio-grandenses.